A parametrização do cadastro dos produtos, no que se refere aos impostos federais e estaduais, bem como a classificação fiscal adequada, por conta da complexidade da legislação tributária, é o calcanhar de Aquiles de todo empresário.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas no Brasil pagam mais impostos indevidos. Isso acontece por conta da complexidade, da falta de clareza e difícil interpretação da legislação tributária no país. No âmbito dos impostos estaduais, a exemplo do ICMS, existe uma legislação específica para cada ente federado, ou seja, 27 leis normatizando todas as transações comerciais de bens e serviços e, para cada operação, uma regulamentação, que determinará se será tributada ou não tributada ou se goza de algum benefício fiscal.
Por conta disso, as empresas perdem capital de giro e podem enfrentar problemas de fluxo de caixa, culminando em atrasos, pagamentos indevidos ou a falta de pagamentos. Também há riscos de gerar um passivo tributário, capaz de trazer desde prejuízos financeiros a situações mais extremas, como a falência da empresa.
Porém, segundo o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo direto da obrigação tributária é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ou seja, é o micro, pequeno e grande empresário ou o MEI, que muitas vezes não sabe como calcular impostos e parametrizar o cadastro dos seus produtos.
Em outras palavras, podemos afirmar com segurança que a responsabilidade pelas obrigações principais e acessórias tributárias de um negócio não é da empresa que desenvolveu o software, nem do consultor tributário contratado e tampouco do profissional de contabilidade: É inteiramente dos empresários de forma pessoal e intransferível!
Diante dessa realidade, sempre na busca por inovação e no compromisso em levar a melhor solução para os seus clientes, a SGA Sistemas desenvolveu o sistema FiscaldePlantão, que garantirá ao empresário facilidade para parametrizar o cadastro de produto de forma assertiva, com 95% de acerto, e atualizada a qualquer momento que houver uma alteração na legislação tributária.
Essa é uma ferramenta que pode ser adquirida independente do sistema ERP que é utilizado na gestão comercial da sua empresa, porque é capaz de integrar a qualquer software do mercado.
Vantagens:
- Conformidade Fiscal Garantida:
A conformidade fiscal é essencial para evitar penalidades e garantir a segurança nas operações da empresa. Com o sistema FiscaldePlantão, o empresário tem a tranquilidade de que suas informações fiscais estão corretas e atualizadas, conforme as legislações vigentes.
- Otimização de Processos:
A automação do preenchimento e atualização dos cadastros tributários libera tempo e recursos da empresa, que podem ser direcionados para outras áreas estratégicas do negócio. Isso resulta em uma gestão mais ágil e efetiva.
- Reduz custos com consultoria e/ou profissionais exclusivos para esta função:
O custo-benefício de utilizar uma aplicação automatizada, precisa, ágil e integrada ao seu ERP é melhor comparado aos gastos com a contratação de empresas ou profissionais que realizam exclusivamente essa função.
- Evita passivo tributário:
Ao evitar erros no cálculo dos impostos, o sistema FiscaldePlantão contribui para a minimização de riscos fiscais e de possíveis penalidades. Essa precisão é crucial para a saúde financeira e legal da empresa.
- Identificação de Benefícios Fiscais:
O sistema FiscaldePlantão facilita a identificação de benefícios fiscais, como isenções ou créditos fiscais, que muitas vezes passam despercebidos. Com isso, a empresa pode aproveitar ao máximo as oportunidades de redução em sua carga tributária.
- Maior Facilidade na Determinação de Alíquotas:
A determinação correta das alíquotas de impostos aplicáveis às mercadorias vendidas é uma tarefa complexa. O sistema FiscaldePlantão simplifica esse processo, garantindo que as alíquotas sejam corretamente aplicadas.
- Maior competitividade:
A determinação correta da situação tributária do produto poderá contribuir para que o produto tenha um custo real, o preço de venda competitivo e uma ótima lucratividade, pagando apenas o devido em impostos e usando benefícios fiscais legais.
- Segurança:
Proteger sua empresa dos riscos de autuações fiscais e multas.
Como é feita a parametrização:
1) Todos os produtos cadastrados são submetidos a parametrização no sistema FiscaldePlantão. Após análise, de forma inteligente, o sistema FiscaldePlantão devolve a relação com todos os produtos submetidos à análise contendo as parametrizações antigas e as atuais para serem aplicadas na alteração do cadastro de forma rápida e segura;
2) Os produtos que não contém código de barras, como os de hortifrutigranjeiros, produção própria e açougue, serão analisados individualmente, ao tempo que é disponibilizado uma relação de produtos similares para, caso necessário, seja associado ao produto pesquisado.
3) Todos os dias, caso ocorra alguma alteração na tributação ou classificação fiscal, a aplicação notificará ao usuário sobre a mudança, disponibilizando a relação dos produtos para alteração no cadastro;
4) Quando houver um cadastro de produto novo, o usuário submete a análise e o sistema FiscaldePlantão retornará a parametrização de forma precisa e assertiva.
Isso tudo representa uma comodidade e tranquilidade para qualquer empresário, que deseja ter sucesso em seu negócio.
O empresário que já contratou alguém para parametrizar o seu cadastro precisa do sistema FiscaldePlantão?
A legislação tributária do nosso país sofre alterações constantes, o que indica que não é algo estático, isto é, muda regularmente e por conta disso o empresário precisa revisar quase diariamente a parametrização dos seus produtos.
Ainda, segundo o IBPT, desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, mais de 5,2 milhões de normas foram editadas no Brasil, o que equivale a cerca de 764 regras por dia útil. Essas normas incluem leis, medidas provisórias, instruções normativas, emendas constitucionais, decretos, portarias e atos declaratórios, entre outras regras que são editadas continuamente.
Dessa forma, contar com uma ferramenta que automatize e assegure a correta tributação dos produtos, alinhada com a legislação vigente, é essencial para garantir a conformidade fiscal de qualquer empresa. Isso resulta em uma significativa economia de tempo e recursos, que podem ser direcionados para outras atividades estratégicas mais importantes.
Quais informações Tributárias o sistema FiscaldePlantão fornece?
Com o sistema FiscaldePlantão, o empresário terá as informações tributárias da sua rotina fiscal ao alcance de suas mãos em uma única consulta:
- NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
- CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)
- CST (Código de Situação Tributária)
- CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações)
- Alíquota do ICMS
- Alíquota ICMS ST
- % de Redução da Base de Cálculo de ICMS
- % MVA (Margem de Valor Agregado) ou IVA (Índice de Valor Adicional)
- % MVA ou IVA Ajustado
- % Diferimento
- Cód Benefício Fiscal
- CST IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- Alíquota IPI
- CST PIS COFINS
- Lista Medicamento
- Tipo Medicamento
- Amparo Legal
- Benefícios fiscais (Isenção de ICMS)
- FCP (Fundo de Combate à Pobreza)
- PIS e COFINS de saída
- Natureza de receita isenta de PIS e COFINS
- Vigência
- Subs. Tributária
- Resp. Tributária
Mais do que parametrização é o acesso a um imenso universo fiscal:
+ DE 48 MILHÕES DE PRODUTOS CLASSIFICADOS
+ DE 100 MILHÕES DE REGRAS TRIBUTÁRIAS DISTINTAS
+ DE 190 BILHÕES DE COMBINAÇÕES DE REGRAS TRIBUTÁRIAS
+ DE 30 CAMPOS TRIBUTÁRIOS PREENCHIDOS
Adequado às 27 unidades federativas, respeitando suas particularidades fiscais.
Estamos certos de que essa novidade trará excelentes resultados e fortalecerá ainda mais a confiança nos nossos serviços. Quer fazer parte dessa evolução?
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